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21/11/2024 - 18h50Ouvidor do TJMG participa do XI Encontro do Cojud, em MaceióEvento reúne ouvidoras, ouvidores e especialistas de diversos Tribunais de Justiça do País
O XI Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais termina nesta sexta-feira (22/11) em Maceió (AL) com debates sobre temas relacionados às Ouvidorias Judiciais ( Crédito: Adeildo Lobo / TJAL )
O XI Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), destinado a ouvidoras, ouvidores e especialistas na área de persos Tribunais de Justiça do Brasil, além de autoridades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), inciado na quarta-feira (20/11), em Maceió (AL), termina nesta sexta-feira (22/11), com participação do ouvidor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Américo Martins da Costa.
Criado em março de 2015, o Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais é integrado por magistradas e magistrados dos Tribunais de Justiça, Regionais Federais e Militares que exercem o cargo de ouvidor, bem como por sua comissão executiva. Os encontros nacionais, periódicos, objetivam promover o compartilhamento de boas práticas adotadas pelas Ouvidorias brasileiras e debater propostas para a melhoria da prestação dos serviços.
O ouvidor do TJMG, desembargador José Américo Martins, destacou a importância da participação da Corte mineira, uma das maiores do País em volume de atendimento, no encontro, sendo de interesse a pulgação de suas boas práticas.
O ouvidor do TJMG, desembargador José Américo Martins (no alto, à esq.), representa a Corte mineira no encontro ( Crédito: Adeildo Lobo / TJAL )
Segundo ele, o principal objetivo do Cojud é atender às persas demandas recebidas pelas Ouvidorias Judiciais e defender as prerrogativas e as funções institucionais desses órgãos na representação dos legítimos interesses do cidadão. “Em sua missão, está também incentivar a integração das Ouvidorias Judiciais e garantir sua atuação e sua independência administrativo-funcional”, disse o desembargador José Américo Martins.
Palestras
Na abertura do XI Cojud, o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Stênio José de Sousa Neiva Coelho, que atua como magistrado instrutor do Gabinete do ministro do STJ Humberto Martins, proferiu palestra sobre "Inteligência Artificial".
Nesta quinta-feira (21/11), foram realizadas palestras sobre temas como cybersegurança; a importância da Ouvidoria e do Cojud; e a atuação do primeiro ouvidor do Poder Judiciário de Alagoas.
Um dos palestrantes foi o ouvidor do TJMG no biênio 2022-2024, desembargador Cássio Salomé. Ele falou sobre os desafios e as dificuldades das Ouvidorias Judiciais, e o importante papel delas como instrumentos da democracia, “na medida em que possibilitam à sociedade o exercício do direito à participação e ao controle social da Administração Pública".
O ouvidor do TJMG no biênio 2022-2024, desembargador Cássio Salomé, proferiu palestra sobre os desafios das Ouvidorias Judiciais ( Crédito: Divulgação / TJMG )
Segundo ele, as dificuldades se relacionam, entre outros pontos, à cultura institucional, recursos e pessoal limitados e à necessidade de empatia. “A superação desses obstáculos é essencial para fortalecer a relação entre o Judiciário e a sociedade, promovendo-se, assim, a prestação jurisdicional”, disse.
O conselheiro do CNJ Marcello Terto proferiu palestra sobre as Ouvidorias de Justiça e o papel na estruturação de dados para políticas judiciárias. Ele apresentou números nacionais sobre a realidade da relação entre a Justiça e o cidadão e o projeto de desenvolvimento do Sistema Nacional de Ouvidorias, vinculado do CNJ, que visa promover a prospecção de boas práticas que vêm sendo adotadas pelo País.
"As Ouvidorias dos Tribunais de Justiça são a porta de entrada do espírito democrático no Sistema de Justiça. É importante que o cidadão saiba que sua opinião é considerada na elaboração de políticas públicas e nas medidas para tornar o Judiciário mais efetivo", afirmou.
Com o tema ‘A ouvidoria do futuro’, a desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Ligia Cristina de Araújo Bisogni, ex-ouvidora do TJSP, ressaltou que é necessário falar sobre o futuro da Ouvidoria, para que não seja esquecida ou se perca.
"Se nós não falamos, não pegamos firme nos nossos propósitos, a tendência é sermos esquecidos. Não podemos ser esquecidos. Temos uma imensidão de um campo que não é só, eu diria, ouvir reclamação, mas fazer parte dos planos estratégicos, poder fornecer dados para as políticas públicas, por exemplo", disse.
Nesta sexta-feira (22/11), está prevista a palestra de encerramento proferida pelo ministro e ex-ouvidor do STJ Sérgio Luiz Kukina, com o tema “As ouvidorias judiciárias na era digital”. A Também será realizada apresentação das Ouvidorias do Cojud; discussão de assuntos internos; assembleia ordinária; eleição da Diretoria Executiva do Colégio; e a escolha da sede do próximo encontro.
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Fonte:
TJ Minas Gerais
21/11/2024 (00:00)
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