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21/11/2024 - 18h24Presidente do TJMG recebe ministro do TST e conselheiro do CNJ, Caputo BastosEncontro tratou dos trabalhos do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos Correa Junior, recebeu, nesta quinta-feira (21/11), a visita do ministro do Tribunal Superior do Trabalho e conselheiro do CNJ, Guilherme Augusto Caputo Bastos, e comitiva para falar sobre o problema da violência nos estádios e arenas e os projetos, caminhos e possibilidades para minimizar incidências.
O presidente do TJMG recebeu a vista do ministro Caputo Bastos e sua comitiva, nesta quinta-feira (21/11) (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG)
No encontro, foi apresentado ao ministro o trabalho desenvolvido pelo Juizado do Torcedor e Grandes Eventos do TJMG no Estado, que tem, atualmente, 12 estádios com capacidade para mais de 10 mil pessoas. Nos jogos de futebol, o Juizado atua em eventos com público acima de 10 mil pessoas, conforme preconiza a Lei Geral do Esporte (Lei 14597/2023). Em grandes eventos, o trabalho é feito quando há solicitação à Comissão de Monitoramento da Violência em Eventos Esportivos e Culturais (Comoveec).
O Juizado foi criado de acordo com a Resolução do CNJ Nº 765/2014 e as portarias do TJMG 6878/PR/2024, que designa magistrados para integrarem a coordenadoria, e 1492/PR/2023, sobre os horários dos plantões.
O presidente Corrêa Junior disse que a visita foi muito produtiva. “Além de apresentarmos as atividades desenvolvidas pelo nosso Tribunal nos grandes eventos, tivemos a oportunidade de ouvir os órgãos parceiros e buscar soluções para a pacificação nas arenas, que é o objetivo primordial do Ministro Caputo Bastos e do Conselho Nacional de Justiça”, afirmou.
Após a apresentação, o ministro Caputo Bastos destacou que o trabalho em Minas Gerais é de grande valor. “Não para a minha surpresa, vejo que o TJMG tem aqui muitas pessoas interessadas e dedicadas à solução dos problemas que vivenciamos no setor. Contamos aqui com magistrados realmente interessados em debater e encontrar novas formas de permitir que nossas famílias possam frequentar os estádios e os ambientes de eventos sem a preocupação exacerbada de estarem sujeitas a violência física, assédio ou manifestação preconceituosa”, salientou.
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do CNJ, Guilherme Augusto Caputo Bastos, esteve no TJMG para debater soluções sobre a questão da violência nos estádios (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG)
O Juizado do Torcedor e Grandes Eventos do TJMG também atua em apoio a campanhas institucionais realizadas pelo Tribunal em relação à acessibilidade e inclusão, sustentabilidade, voluntariado, área da Infância e Juventude, sobre violência doméstica familiar e também à equidade racial. Na apresentação ao ministro Caputo Bastos, foram destacadas ainda ações e medidas protetivas como a checagem por CPF de cada torcedor que adentra os estádios e arenas, registros, perícias faciais e cadastros de pessoas que já foram identificadas como causadoras de tumultos, entre outros pontos.
Presenças
Participaram também da reunião o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva; o superintendente do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, desembargador Fernando Lins; o presidente do TJMG na gestão 2022-2024, desembargador Gilson Soares Lemes; a juíza coordenadora dos Juizados Especiais de Minas Gerais, Raquel Discaciati; os juízes auxiliares da Presidência Marcelo Rodrigues Fioravante e Mariana de Lima Andrade; a juíza Beatriz Junqueira Guimarães, dos Juizados Especiais; o chefe de gabinete da Presidência do TJMG, Daniel Fonseca; o coordenador de Apoio à Atividade Judiciária, Christian Portugal, e a gerente de suporte dos Juizados Especiais, Ana Cristina Benevides.
Integraram a comitiva do ministro Caputo Bastos o promotor de Justiça de Santa Catarina Marcelo Petri; o delegado de Polícia Federal Caio Porto Ferreira; a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da Comarca de Governador Valadares, Ana Luiza Fischer; a presidente do Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais, Juliane Menezes Machado; juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Reginaldo Márcio; e o chefe de gabinete do ministro, Fábio Conforto.
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Fonte:
TJ Minas Gerais
21/11/2024 (00:00)
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