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21/11/2024 - 18h28TJMG faz entrega de vans destinadas à atuação da Justiça itineranteVeículos serão usados para atendimentos em locais sem infraestrutura para o trabalho judicial
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Correa Junior e o desembargador Júlio César Lorens, entregaram, nesta quinta-feira (21/11), ao superintendente do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, desembargador Fernando de Vasconcelos Lins, e à juíza coordenadora dos Juizados Especiais no Estado, Raquel Discacciati Bello, duas vans destinadas ao trabalho desses órgãos. O ministro do Tribunal Superior do Trabalho e conselheiro do CNJ, Guilherme Augusto Caputo Bastos, também participou da solenidade.
O ministro do TST e conselheiro do CNJ, Guilherme Augusto Caputo Bastos (6º, da dir. para a esq.), ao lado do presidente Corrêa Junior, participou da entrega das vans (Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG)
O Juizado do Torcedor e Grandes Eventos é responsável por julgar causas cíveis de menor complexidade e criminais de menor potencial ofensivo, ocorridas exclusivamente em eventos artísticos, esportivos e culturais. Os veículos são voltados à atuação itinerante de magistrados e servidores.
As vans possuem, entre outros equipamentos, sistema de segurança com câmeras internas e externas, inversor de bateria para os casos de falta de energia, além de toldo para proteção contra chuva e sol e uma mesa para atendimento externo, com quatro cadeiras. A capacidade de cada veículo é para seis ocupantes, sendo dois servidores e quatro pessoas atendidas de cada vez.
O presidente Corrêa Junior afirmou que a entrega das vans atesta a preocupação do Tribunal com essa importante atividade de pacificação realizada pelo Poder Judiciário nos grandes eventos. Ressaltou, ainda, que, “com essa nova modalidade de atendimento, ganha-se em agilidade e eficiência, além de possibilitar a utilização dos veículos em outras espécies de atendimento”.
O superintendente de Transportes do TJMG, desembargador Júlio César Lorens, ressaltou que as vans preenchem carências percebidas no dia a dia da prestação jurisdicional itinerante, especialmente no caso dos Juizados Especiais. “Houve a necessidade de adoção de veículos adaptáveis para atender diferentes demandas. Por isso, foi feita a solicitação à Superintendência de Transportes. As vans serão muito importantes para efetivar a prestação de serviços em eventos nos quais não se tenha um aparato judicial”, afirmou.
Para o desembargador Fernando Lins, “será uma ferramenta excelente para ampliar a eficiência da atuação dos juizados do torcedor e dos grandes eventos em locais onde não houver uma estrutura adequada, o que trará agilidade na solução dos conflitos”.
Segundo a juíza coordenadora dos Juizados Especiais, Raquel Discacciati Bello, além da utilização em jogos e outros grandes eventos, sobretudo, em locais que não tenham estrutura para receber a equipe do Judiciário, as vans poderão ter mais aplicações. "Os veículos poderão ser utilizados em persas ações de justiça itinerante propostas, dentro de programas a serem desenvolvidos pela Presidência e nos quais for necessária a atuação dos Juizados Especiais", disse.
Também participaram da solenidade de entrega das vans o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Saulo Versiani Penna; o superintendente administrativo adjunto, desembargador Vicente de Oliveira Silva; a juíza Beatriz Junqueira Guimarães, dos Juizados Especiais; o delegado de Polícia Federal Caio Porto Ferreira; a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da Comarca de Governador Valadares, Ana Luiza Fischer; o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Reginaldo Márcio, o chefe de gabinete do ministro, Fábio Conforto; o promotor de Justiça de Santa Catarina, Marcelo Petri.
Cada van possui estrutura para atendimento interno simultâneo de quatro pessoas de cada vez, além da mesa externa (Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG)
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Fonte:
TJ Minas Gerais
21/11/2024 (00:00)
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