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18/11/2024 - 16h51Comarca de Jequitinhonha realiza Mutirão do Tribunal do JúriForam analisados 22 processos entre os dias 30/10 e 14/11
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promoveu, entre os dias 30/10 e 14/11, um Mutirão do Tribunal do Júri na Comarca de Jequitinhonha. Foram julgados 22 processos em sessões simultâneas nos plenários do Fórum Doutor Antônio Peixoto e na Câmara de Vereadores do Município.
A iniciativa teve como objetivo ampliar a celeridade na prestação jurisdicional e desafogar os processos de crimes dolosos contra a vida, que correspondem a atos praticados de forma intencional, como homicídio, indução ou instigação ao suicídio ou à automutilação, infanticídio e aborto, e que são de competência do Tribunal do Júri.
O Mutirão do Júri na Comarca de Jequitinhonha foi realizado no Fórum Doutor Antônio Peixoto e na Câmara de Vereadores do Município ( Crédito: Divulgação / TJMG )
A juíza diretora do Foro da Comarca de Jequitinhonha, Carolina Moreira Gonzalez Fonseca, ressaltou o êxito do mutirão, que teve 100% dos julgamentos concluídos.
"Os efeitos foram importantíssimos. A comunidade local abraçou a ideia e entendeu como pertinente. O nosso objetivo era, de fato, que os processos fossem julgados e a sociedade tivesse essa pronta-resposta", afirmou.
O mutirão contou com a participação dos juízes cooperadores Danilo de Mello Ferraz e Edson Alfredo Sossai Regonini, cinco promotores de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), além de dezenas de servidoras e servidores.
"Realmente foi uma missão que nos foi dada e que entendo como cumprida, por termos alcançado o resultado esperado. Ficamos muito felizes e gratos pela oportunidade de participar, organizar e ter obtido sucesso”, disse a juíza Carolina Moreira Gonzalez Fonseca.
Mutirões
Além da Comarca de Jequitinhonha, o TJMG está promovendo outros dois mutirões do Júri até o fim do ano. Desta segunda-feira (18/11) até o dia 28/11, oito processos devem ser analisados na Comarca de Conceição do Mato Dentro, com pautas simples e dois juízes cooperadores designados.
De 28/11 a 18/12, 15 processos serão objeto da cooperação prevista para a Comarca de Grão Mogol, com pauta simples, cinco juízes designados e sete promotores. Nesse período, também haverá um mutirão de audiências de instrução e julgamento, de matérias persas, em 40 processos e um juiz cooperador. Oficiais de Justiça foram destacados para cumprir os mandados que surgirem dos mutirões e, também, aqueles que já estavam represados.
Histórico
Em 2024, já foram realizados mutirões nas Comarcas de Unaí, com 15 sessões de julgamento em 10 dias; Teófilo Otoni, com 17 sessões em 17 dias; Januária, com 22 sessões do júri; Santa Bárbara, com 12 sessões em 12 dias; Águas Formosas, com 13 sessões em 15 dias; e Monte Carmelo, com 21 sessões em 21 dias.
Em julho, foi realizado também um Mutirão do Júri na Comarca de Uberlândia, entre os dias 8 e 26/7. Foram julgadas 58 ações penais da 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais e da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
O TJMG tem se empenhado na realização de grandes mutirões, não apenas no Mês Nacional do Júri, que ocorre em novembro, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conclama todos os tribunais a se mobilizarem para o julgamento de processos ligados a crimes dolosos contra a vida. No ano passado, a Corte mineira realizou, apenas em novembro, 423 sessões nas cooperações.
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Fonte:
TJ Minas Gerais
19/11/2024 (00:00)
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